J L T & C | Divulgada nova versão do Manual do eSocial para o Empregador Doméstico.

      

Está disponível no sítio do eSocial a Versão 1.4.1 do  Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.

Novidades da Versão 1.4.1 do Manual:

§ 4.1.4 Empregados Demitidos no Mês da Folha de pagamento ou em Mês Anterior (até a disponibilização da funcionalidade de desligamento)

• Alteração do título e da orientação, considerando a implantação da opção de desligamento
  

§ 4.1.4.1 Empregados Demitidos no Mês da Folha de Pagamento

• Exclusão do item
  

§ 4.1.4.2 Empregados Demitidos em Mês Anterior ao Mês da Folha de Pagamento

• Exclusão do item
  

§ 5.1.3 Retorno de Afastamentos

• Alterada orientação na caixa de atenção, pois nesta versão não há impacto de afastamentos na folha de pagamento.
  

§ 8.1.2 Impressão do Termo de Rescisão e da Guia de Recolhimento –FGTS

• Inclusão de orientações para "Recolhimento de Imposto de Renda na competência seguinte à rescisão"
  

§ Anexo 1 –Tabela de Rubricas e Incidências

• Correção da nomenclatura das rubricas "eSocial1410 – Gratificações" e "eSocial1740 - Auxílio doença acidentário (pago pelo INSS)"
  

• Atualização da descrição da rubrica "eSocial1950 - Férias – O dobro na vigência do contrato"
  

O manual está disponível em http://www.esocial.gov.br/doc/Manual_eSocial_Empregador_Domestico_versao_1.4.1.pdf

Fonte: LegisWeb

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