O eSocial, que já faz parte da rotina dos empregadores domésticos desde 2015, também estará presente no dia a dia das empresas muito em breve, em especial dos departamentos de RH, uma das áreas mais impactadas.
Confira a entrevista na íntegra!
LG lugar de gente: O atual cronograma do eSocial está mantido? Ou seja, as empresas já podem se preparar para participar dos testes a partir de julho deste ano?
Samuel Kruger: Sim! A partir de julho já deverá estar disponível para as empresas o ambiente de testes. Para esse ambiente, as companhias poderão enviar arquivos xml, de acordo com os leiautes estabelecidos. Após o envio, elas receberão recibos de entrega ou, caso o arquivo tenha problemas de conteúdo ou em sua estrutura, mensagens de erros informando os devidos motivos. É importante frisar que o ambiente de produção restrita será disponibilizado a todas as empresas do país, para que elas possam testar seus próprios sistemas.
LG lugar de gente: Qual o status do projeto? O que já está pronto até agora?
Samuel Kruger: O projeto eSocial para as empresas está em fase final de construção dos últimos eventos. Os eventos construídos já estão sendo homologados. Em termos de construção, já temos mais de 95% concluído. As homologações estão em 30% e deveremos alcançar os 100% até o final do primeiro semestre de 2017.
LG lugar de gente: Quando irá começar a homologação para empresas que participam do grupo piloto?
Samuel Kruger: Nossa previsão é que essa atividade inicie na última semana de março. Esse trabalho deve se estender por todo o restante do primeiro semestre de 2017.
LG lugar de gente: Qual a expectativa do governo federal com essa primeira homologação que será realizada junto às empresas piloto?
Samuel Kruger: Os órgãos do governo que participam do projeto têm feito as homologações de forma pontual, testando os diversos casos previstos na documentação de especificação. Nossa expectativa é que as empresas que participam do piloto levem seus próprios casos de uso, de forma que a realidade das empresas também esteja prevista na homologação do eSocial. A partir do resultado dessa participação, se necessário, faremos os ajustes finais para garantir que em janeiro de 2018 tenhamos um ambiente de produção compatível com a realidade das companhias.
LG lugar de gente: Quais eventos já estão contemplados nessa primeira versão do ambiente de testes?
Samuel Kruger: Todos os eventos, exceto os relacionados abaixo:
a) específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (S-1060, S-2240, S-2241);
b) específicos de órgãos públicos relativos a Regimes Próprios de Previdência (S-1202, S-1207, S-2400);
c) totalizadores (S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012).
LG lugar de gente: Quando será lançada a versão final dos leiautes?
Samuel Kruger: No fim deste mês de março, devemos publicar a versão 2.2.01 que será utilizada para os trabalhos de homologação e também para o ambiente de produção restrita (ambiente de testes).
LG lugar de gente: Quais são os próximos passos do eSocial até julho?
Samuel Kruger: As empresas devem finalizar o ajuste em seus sistemas, de acordo com a versão 2.2.01, para que estejam aptas a participar do ambiente de produção restrita.
LG lugar de gente: Que dicas você dá para as empresas que ainda não começaram a fazer as devidas adequações?
Samuel Kruger: O tempo disponível é bastante curto. Deve-se considerar que as empresas com faturamento maior que R$ 78 milhões em 2016, já estarão obrigadas a participar do eSocial a partir de janeiro de 2018 e as demais, a partir de julho de 2018, conforme definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 31/08/2016. Portanto, as empresas devem agilizar seus preparativos para não serem pegas de surpresa.
LG lugar de gente: Alguns profissionais têm relatado que não acreditam que o eSocial irá realmente entrar em vigor, principalmente devido aos adiamentos realizados. Que mensagem você deixaria para essas pessoas?
Samuel Kruger: Os atrasos que ocorreram no passado foram fruto do modelo de desenvolvimento do projeto, que envolveu diversos setores da sociedade durante sua construção. Essa participação social se deu em diversas frentes, com a criação do Grupo de Trabalho Confederativo, que representa os diversos setores da economia nacional através de suas confederações, além de associações, sindicatos e outras entidades representativas. Por isso, agora, como resultado desse trabalho que envolveu a participação da sociedade, temos um produto consolidado, criado conforme as necessidades dos empregadores em geral, e que já se encontra em estágio avançado de construção. Não há, portanto, motivos para mais adiamentos.
Samuel Kruger é auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Supervisor do eSocial e da EFD-Reinf.
Fonte: LG Lugar de Gente
Nota do Blog: Resolução nº 7/2017 o Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.2.01 dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos, disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço http://www.esocial.gov.br. Destaque nosso.
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