Segue abaixo algumas informações que foram discutidas nos dias 4 e 5 de maio em Brasília com o Grupo Piloto do eSocial e Reinf, mas as previsões de datas são extra-oficiais e ainda estão sendo discutidas.
- A discussão S-1200/S-1210 passou por mais alguns ajustes que constarão do novo Manual;
- Haverá alteração/redução de informações sobre dependentes, não detalhadas em reunião;
- As FAQ ainda vão passar por reformulação;
- A IN 971 será totalmente reformulada para atender ao eSocial;
- Não há ainda prazos definidos.
Sobre cronograma:
O assunto está em debate e depende de aprovação dos colegas do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e depois dos Secretários de pastas e dos Ministros, o que pode ser um problema dado o momento político do país.
A Receita Federal tem trabalhado com um prazo ideal, no qual a GFIP é desligada em janeiro de 2018. Para que isso ocorra há um marco inicial que é a publicação do leiaute em Junho de 2016 e o trabalho nos ambientes de teste e de produção nesse ínterim.
A proposta da Receita Federal passa pelos seguintes estágios:
- Junho de 2016: Publicação do Manual 2.2;
- Julho de 2016: Ambiente de testes de Eventos Iniciais e tabelas para empresas do Grupo Piloto;
- Dezembro de 2016: Ambiente de testes de Eventos Iniciais e tabelas para empresas em geral;
- Fevereiro de 2017: Ambiente de teste de todos os eventos para todas as empresas;
- Agosto ou Setembro de 2017: Ambiente de produção para empresas com faturamento superior a 78 Milhões – ao menos para cargas iniciais;
- Setembro de 2017: Ambiente de testes de DCTF-Web;
- Janeiro de 2018: Ambiente de produção do eSocial para todas as empresas e desligamento de GFIP.
Sobre o Reinf:
- O Manual seguirá o leiaute beta compartilhado na última semana;
- O Manual já foi redigido e aguarda aprovação do Secretário para publicação;
- A expectativa é que o Reinf entre em produção junto com o eSocial;
- A CPRB deixará de ser informada na EFD-Contribuições.
Os demais tributos, exceto a contribuição previdenciária, serão meramente informativos, para substituição de DIRF, não substituindo DCTF;
Não há prazos definidos oficialmente até o momento.
Fonte: SPED Brasil - Fórum / Blog Zenaide Carvalho
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